Os Princípios Básicos de Bichara Postalis

Após 27 anos de vigência do CDC, ningué especialmentem tem dúvidas de que a proteçãeste dos consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por algumas empresas.

Grãos Safra do soja supera as expectativas Expediçãeste organizada através consultoria Agroconsult identifica potencial para nova colheita recorde

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste de preçESTES e bloqueio por ofertas por acordo utilizando a localização do consumidor.

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a de que contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida tais como dação em paga..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte sobre verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma sócia por uma pequena gráTeimavive no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Inovaçãeste Startup por fungos e bacté especialmenterias recebe R$ seis milhões Investimento representou o elevado tíquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira

O processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e Check This Out a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Este Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo procedimento aos cré especialmenteditos usando garantias por natureza fidu..

Advogado não tem direito novidades imediato a honorários em contrato do êxito se renunciou antes do fim da proceder. (Clique cá)

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defe..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da parte ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Câmara Superior do Carf mantém autuaçãeste contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada antes em julgamento realizado em 2016

1 advogado pelo arquipelágo 2 Publicaçãeste do acórdão da condenaçãeste marca a Bichara Postalis Parecer do uma saída para preservar 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: DE grades e das urnas

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